Notícias
19/03/26
Papel da PGFN será garantir regulamento da CBS sem ‘invencionices’, diz procuradora-geral
Nesta quarta-feira (18/3), vai ao ar o terceiro episódio de videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. Os entrevistados são Anelize de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Leonardo…
19/03/26
Receita esclarece aplicação de percentual reduzido para serviços de saúde no lucro presumido
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026 a Solução de Consulta nº 3.015/2026, que trata da aplicação de percentuais reduzidos de presunção para empresas do setor…
18/03/26
Reforma Tributária nas operações internacionais: curso prepara profissionais para novo cenário fiscal
O mundo tributário do Brasil não pára e quem trabalha com comércio exterior precisa acompanhar essa movimentação. Pensando nisso, o Sescon Educa está com inscrições abertas para o curso online “CBS e IBS nas operações…
18/03/26
Profissionais da contabilidade são apontados como essenciais pela Receita Federal na declaração do IRPF 2026
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, representou a classe contábil brasileira na coletiva de imprensa da Receita Federal do Brasil (RFB) que apresentou as regras para o Imposto de Renda 2026.…
18/03/26
Recebeu aviso da Receita Federal? Saiba identificar se é oficial ou tentativa de golpe
Com a abertura do prazo para o Imposto de Renda 2026, a “temporada de caça” dos cibercriminosos começou. No Brasil, com alto índice de digitalização, o golpe do site clonado tem se tornado cada vez mais sofisticado.…
18/03/26
Procon/SC deflagra operação em Santa Catarina após postos de combustíveis não reduzirem os preços
O Procon/SC divulgou nesta terça-feira, 17, durante uma coletiva de imprensa, o balanço das fiscalizações sobre os preços dos combustíveis. Em janeiro a Petrobras anunciou uma redução de 5,2%, mas muitos consumidores reclamaram que a…
18/03/26
STN e SOF criam novos códigos contábeis de receitas públicas para atender a Reforma Tributária
A publicação da Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 13 de março de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de março, promove alterações relevantes na estrutura de classificação das receitas públicas, com efeitos…
18/03/26
Fazenda avalia caminho para implementar alíquotas do imposto do pecado
O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha com a possibilidade de regulamentar alíquotas por meio de uma MP (Medida Provisória). A etapa faz parte da…
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