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Notícias

05/07/23

Para empresários, Simples não pode perder essência na reforma tributária

Prevista para ser votada até sexta-feira desta semana na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária – PEC 45 – ainda tem pontos questionados por setores empresariais e por governadores que temem perder o…
05/07/23

Aceitaremos a tributação no destino, afirma Tarcísio de Freitas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Estado está disposto a “abrir mão” quanto à tributação no destino para que o Congresso Nacional possa aprovar o texto da reforma tributária.…
05/07/23

Assembleia analisa ampliação de parcelamento de imposto

Falta pouco para que os catarinenses possam pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em até 48 parcelas em Santa Catarina. A proposta contida em um projeto…
05/07/23

Economistas e empresários lançam manifesto a favor da tributária

Grupo com mais de 65 economistas, empresários e políticos lançou nesta 4ª feira (4.jul.2023) manifesto em defesa da reforma tributária em que afirmam ser um “consenso” que a mudança do sistema tributário brasileiro “é necessária…
05/07/23

Adiada votação do projeto de simplificação tributária

Foi adiada para quarta-feira (5) a votação do projeto de lei complementar que faz simplificações em alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como…
05/07/23

Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas

O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou nesta segunda-feira (3) o seu parecer. O texto manteve o voto de qualidade…
05/07/23

Trabalhadores das décadas de 1970 e 1980 tem mais um mês para resgatar PIS/Pasep

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 tem ficar atento: o prazo para resgatar cotas de PIS/Pasep termina em um mês. Em todo país, são 10,5 milhões de pessoas que podem sacar um…
05/07/23

Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611/23, que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. A norma é oriunda do Projeto…
05/07/23

4 dicas para as empresas auxiliarem na saúde mental dos colaboradores

Cuidar da saúde mental é tão importante quanto manter hábitos saudáveis. No entanto, muitas pessoas acabam priorizando tanto o trabalho que deixam esse cuidado em segundo plano. Essa sobrecarga pode levar a problemas graves como…
05/07/23

Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida

Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença…
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