Notícias
31/08/23
31/08/23
31/08/23
Veja como o governo Lula pretende arrecadar R$ 168 bi para zerar o rombo das contas públicas em 2024
Depois de meses debruçada sobre o Orçamento de 2024, a equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fechou o pacote de medidas arrecadatórias que serão consideradas na peça orçamentária. Serão previstos R$ 168 bilhões em…
31/08/23
31/08/23
STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego
Uma divergência marca a relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho. Os ministros da Corte têm cassado decisões de tribunais trabalhistas envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício, sob o argumento…
31/08/23
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar contrato de autônomo
É competência da Justiça do Trabalho julgar processos apenas no que se refere ao período regido pela CLT, em casos de contratações que migram posteriormente para outras modalidades. Esse foi o entendimento do ministro Luiz Fux,…
30/08/23
Imposto sobre semielaborados cria insegurança jurídica, diz Appy
O secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 3ª feira (29.ago.2023) que a aprovação de um tributo estadual sobre produtos primários e semielaborados trará “insegurança jurídica para as empresas”. O economista também…
30/08/23
Frente da Liberdade Econômica e Inovação quer reduzir burocracia para estimular setor
A revogação de leis para o impulsionamento do setor produtivo catarinense pautou a reunião da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação, realizada nesta terça-feira (29) no Plenarinho do Parlamento. O debate foi conduzido pelo…
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