Notícias
06/09/23
CVM julga processos envolvendo descumprimento de normas contábeis pela BDO e atuação irregular da GPA Franquias
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou em, 5/9/2023, os seguintes processos administrativos sancionadores: 1. PAS CVM 19957.005248/2021-29: BDO RCS Auditores Independentes S/S, Paulo Sérgio Tufani e Raul Antonio Correa Da Silva 2. PAS CVM 19957.010829/2022-63: Gabriel…
06/09/23
Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma vez que é o registro que garante…
05/09/23
Reforma tributária será fundamental para exportações, diz Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta 2ª feira (4.set.2023) a importância da reforma tributária para o desenvolvimento das exportações no Brasil. Segundo ele, o texto permitirá a…
05/09/23
05/09/23
Depreciação acelerada deve atender até 5 setores, diz secretário
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, disse que o governo deve apresentar programa de depreciação acelerada no começo de outubro. Segundo ele, até 5 setores devem ser beneficiados. A medida…
05/09/23
MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que trata do registro de empresas, a Instrução Normativa nº 81/2020. A consulta pública foi aberta em…
05/09/23
Câmara aprova urgência para projeto que prevê limites a juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os…
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