Notícias

14/09/23

Julgamento sobre terceirização de atividade-fim vai ao plenário físico do STF

 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário virtual…
14/09/23

Uma a cada seis pessoas já sofreram preconceito no mercado de trabalho

 Uma pesquisa — realizada pela Taqe, plataforma de empregabilidade — constatou que 18% dos trabalhadores já sofreram algum tipo de preconceito. Ou seja, em um grupo de seis pessoas, pelo menos uma sofreu discriminação no…
13/09/23

Primeiro refis do governo de Jorginho Mello prevê arrecadar R$ 1,5 bilhão

 Em mais um passo para melhorar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Fazenda elaborou um refis que recebeu o nome de Recupera Mais. O plano é arrecadar R$ 1,5 bilhão de valores atrasados do…
13/09/23

Atendimento virtual da Receita Federal será limitado a partir deste mês

 O acesso robotizado à plataforma do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal será limitado a partir de 25 de setembro. A medida será uma consequência do limite de acesso robotizado na plataforma gov.br…
13/09/23

Reforma tributária no Brasil é urgente, diz Nobel de economia

 O economista Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, disse em um seminário nesta 3ª feira (12.set.2023) que o Brasil precisa acelerar a aprovação da reforma tributária. O projeto está no Senado…
13/09/23

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilância sanitária a firmar termos de compromisso com infratores. O acordo é uma forma alternativa de impedir a…
13/09/23

Compras internacionais: empresas têm que anunciar preços já com os tributos, diz secretário da Receita

 O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (12) que as empresas que atuam vendendo produtos de outros países têm de informar o valor das encomendas já com o imposto, para estarem dentro das…
13/09/23

Relator de projetos sobre planos de saúde quer proibir operadoras de rescindirem contratos unilateralmente

 O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (12) que o substitutivo já apresentado por…
13/09/23

Atenção: O INSS não recebe documentos por e-mail

 Quando o cidadão faz algum pedido ao INSS, é normal que o servidor solicite documentos complementares para proporcionar uma melhor análise, a exemplo de documentos de identificação, comprovante de residência e outros. Esse pedido que…
13/09/23

Cartórios de Protesto lançam serviço para proteção contra fraudes em CNPJ e CPF

 Os constantes vazamentos de dados pessoais causados por invasões hackers e sua utilização em golpes e fraudes vem fazendo os brasileiros redobrarem os cuidados quando o assunto são informações pessoais. Principais documentos relacionados à obtenção…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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