Notícias
29/09/23
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu…
29/09/23
Bancões estão em conversas para simplificar acesso a novos títulos do Tesouro Direto
A Secretaria do Tesouro Nacional afirmou que todos os bancos e corretoras foram convidados para participar do desenvolvimento do RendA+ e Educa+ Os bancões ficaram de fora do plano de desenvolvimento dos novos títulos públicos,…
29/09/23
Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas
Especialistas defenderam na quarta-feira (27) a adoção no serviço público e na iniciativa privada de medidas para prevenir a ocorrência de transtornos mentais no ambiente de trabalho. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…
28/09/23
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023
Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, as contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou…
28/09/23
Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE
A Receita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O fisco alerta que a prestação…
28/09/23
Nova edição do Projeto Cartas incentiva contribuinte a regularizar pendências e evitar a malha fina
A Receita Federal começou na última segunda-feira, 25/9, a enviar correspondências a contribuintes que cometeram erros no preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referente ao ano-calendário de 2022 e…
28/09/23