Notícias
02/10/23
Fazenda identifica irregularidades em operação no Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina
Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) resultou na constatação de uma série de infrações à legislação tributária no Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina. Em três dias de fiscalização nos municípios de…
02/10/23
Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 2023, que estabelece as novas regras para preços de transferência. A nova legislação, que está alinhada às diretrizes da OCDE, se aplica para estabelecer a alocação…
02/10/23
Joseph Couri: Pequena indústria pressionará para quase dobrar Simples na tributária
Após se mobilizarem em Brasília pela manutenção do Simples Nacional na reforma tributária, micro e pequenas indústrias vão pressionar pelo aumento do teto de enquadramento do regime especial, dos atuais R$ 4,8 milhões para R$…
02/10/23
Contribua para o aprimoramento do Sistema Classif
O Sistema Classif é uma plataforma digital gratuita que foi projetada para atender às necessidades de importadores, exportadores e demais contribuintes. Reunindo informações essenciais sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e tratamento tributário e…
02/10/23
2024 contará com apenas três feriados nacionais prolongados; saiba quais
Faltando poucos meses para a virada do ano, muitos brasileiros já pensam nos planos para 2024. Pensando nisso, confira lista dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano que vem. Entre os nacionais, apenas três feriados vão ser prolongados,…
02/10/23
IVA é imposto adaptado para a modernidade, dizem especialistas
Os especialistas que participaram nesta 6ª feira (29.set.2023) do webinário da Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa) sobre os desafios tributários frente à economia digital afirmaram que a implementação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado),…
02/10/23
Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas
Os benefícios das novas regras de tributação para as empresas foram o tema central da apresentação realizada pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta sexta-feira (29/9), durante evento promovido em São Paulo pela…
02/10/23
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18…
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