Notícias
31/10/23
BC simplifica renovação de consentimentos no Open Finance e amplia prazo de validade do compartilhamento
O Banco Central publicou na quinta-feira (26/10) a Resolução Conjunta nº 7/2023, que torna mais simples o processo de renovação de consentimentos para compartilhamento de dados no Open Finance. O normativo traz, ainda, a possibilidade…
31/10/23
Lula sanciona ‘Marco Legal das Garantias’, mas veta trecho que autorizava tomada de veículos sem autorização da Justiça
O presidente Lula (PT) sancionou o chamado "Marco Legal das Garantias", que estabelece novas regras para o uso de bens como garantia de empréstimos. Entretanto, Lula vetou um trecho que autorizava a tomada de veículos sem autorização da…
30/10/23
Reforma Tributária: Com exceções inseridas no texto, efeito positivo na economia cai de 90% para 75%
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou que o efeito positivo do projeto sobre a economia foi reduzido para 75%, após as exceções, ou regimes diferenciados, inseridos na Câmara e…
30/10/23
30/10/23
Receita cria programa de apuração de IR sobre renda variável; veja como vai funcionar
A Secretaria Especial da Receita Federal instituiu o “Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável (ReVar)” por meio de instrução normativa (IN) já publicada…
30/10/23
Golpistas furtam dinheiro de MEIs com falsos pagamentos por Pix
Golpistas têm usado pagamentos por Pix para furtar dinheiro de microempreendedores individuais (MEIs) e empresários que desejam pagar impostos dentro do Simples Nacional. Os criminosos utilizam o WhatsApp para oferecer falsos descontos nos tributos. A…
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