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Notícias

08/11/23

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Nesta terça-feira foi aprovado requerimento de calendário especial para votação da PEC. Com isso, a proposta será votada pelo Plenário do Senado em dois turnos em um mesmo dia (nesta quarta), a partir das 14h.…
08/11/23

Reforma de IR e folha de pagamentos terá que ser apresentada em até 90 dias após Tributária

A reforma do Imposto de Renda (IR) e da folha de pagamentos deverá ser apresentada em até 90 dias após a aprovação da reforma do consumo. O relator da reforma do consumo no Senado, Eduardo Braga…
08/11/23

Simples Nacional: prorrogado prazo para pagamento de tributos nos municípios de Santa Catarina (SC)

Portaria, publicada nesta quarta (08/11), dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede em quatro municípios catarinenses.    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/11/2023 | Edição: 212 | Seção:…
08/11/23

Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a exclusão do Simples Nacional das micro e pequenas empresas com débito tributário. Nesse caso, o projeto prevê…
08/11/23

Setor calçadista discute impactos do e-commerce na indústria de SC

A reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul desta terça-feira (7) teve como destaque a presença de representantes do setor calçadista catarinense. Eles expuseram as principais dificuldades enfrentadas pelo setor,…
08/11/23

TCU defende que reforma tributária seja revisada a cada dez anos

O Tribunal de Contas da União (TCU) propõe a reavaliação da reforma tributária ao menos a cada dez anos. O objetivo seria avaliar os impactos sociais e na geração de empregos impostos pelas mudanças no…
08/11/23

CVM multa acusados por falhas em trabalhos de auditoria em companhia aberta

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 7/11/2023, os seguintes processos administrativos sancionadores: 1. PAS CVM 19957.005740/2020-13: DRS Auditores e Valter Dall’Agnol 2. PAS CVM 19957.003473/2021-21: Francisco Frauendorf 3. PAS CVM 19957.009721/2021-47: Francisco José Cavalcanti Gonçalves, Joel…
08/11/23

Mera pendência cadastral não é capaz de barrar inclusão no Simples Nacional

A existência de mera pendência cadastral, por si só, não é capaz de afastar a possibilidade de inclusão no Simples Nacional. Com base nesse entendimento, a juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara de Fazenda…
08/11/23

Estudo mostra as profissões que devem “bombar” em 2024, com salários até R$ 96 mil

Pensando em mudar de carreira, ou quer saber qual a perspectiva para a sua área no próximo ano? O Guia Salarial 2024 da recrutadora Robert Half, lançado nesta terça-feira (7), traz detalhes sobre a remuneração…
07/11/23

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao…
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