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Notícias

16/11/23

Nova versão do PJe-Calc disponibiliza dados para eventos obrigatórios do eSocial

O Ministério do Trabalho e Emprego incorporou integralmente, neste mês, no eSocial (versão S-1.1), os eventos relacionados a processos trabalhistas: S-2500, S-2501 e S-5501. Com isso, esses eventos passaram a ser obrigatórios desde 1º de novembro e o envio dos dados…
16/11/23

Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União - estabelece a exigência…
14/11/23

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à…
14/11/23

eSocial: Reclamatórias trabalhistas devem ser informadas até quinta-feira (16)

As reclamatórias trabalhistas precisam ser transmitidas ao eSocial até quinta-feira, 16 de novembro. Trata-se da primeira entrega da nova obrigação. Devem ser transmitidos todos os débitos de contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros) decorrentes…
14/11/23

Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização

Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. No total, estão sendo cobrados aproximadamente R$ 6 bilhões relativos a débitos declarados e…
14/11/23

GM condiciona investimentos no Brasil a mudanças no texto da reforma tributária

A General Motors (GM) está perto de completar cem anos de atuação no Brasil. E talvez a marca não seja comemorada em 2025 com um novo ciclo de investimentos no país. A empresa condiciona esses…
14/11/23

“É muito difícil fazer os ricos pagarem impostos” diz secretário da Receita Federal

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda-feira (13) que o governo encontra dificuldade na tributação de pessoas de alta renda. Segundo ele, as distorções no sistema tributária brasileiro levam ao cenário em que…
14/11/23

Mercado reduz previsão da inflação de 4,63% para 4,59% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,63% para 4,59% neste ano. A estimativa está no Boletim…
14/11/23

Regras da Anbima dão mais transparência ao mercado de ‘finfluencers’

As regras da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) para o mercado de influenciadores de finanças que atuam na internet, os “finfluencers”, devem aumentar a transparência desse mercado e amparar…
14/11/23

Magalu dá baixa contábil de R$ 830 milhões por correção em bonificações

A divulgação do terceiro trimestre do Magazine Luiza veio trazendo consigo uma novidade inesperada. A empresa está reapresentando seus balanços de 2022 e do primeiro semestre de 2023 com uma baixa contábil de R$ 830 milhões.   O ajuste…
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