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Notícias

20/12/23

Bares e restaurantes são considerados essenciais e vão pagar menos impostos

O reconhecimento do setor de alimentação fora do lar como fundamental para o país permitiu que bares e restaurantes entrassem no chamado regime diferenciado, como um setor que poderá recolher os tributos de um modo…
20/12/23

Microempreendedor individual: maior política de inclusão econômica completa 15 anos

Os 12 milhões de microempreendedores individuais (MEI) ativos distribuídos por todo o país comemoram, nesta terça-feira (19), 15 anos da política que possibilitou o acesso a uma série de direitos e a possibilidade empreender dentro…
20/12/23

FGTS Digital: veja o que deve mudar em 2024

Com a proximidade do ano de 2024, é preciso se atentar à mudança na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . O FGTS Digital, previsto para ser disponibilizado em março de 2024, promete…
20/12/23

Dólar cai para R$ 4,86 e atinge menor nível desde fim de novembro

Influenciado por fatores externos e internos, o mercado financeiro teve um dia de ganhos. O dólar caiu para abaixo de R$ 4,90 e atingiu o menor nível em um mês. A bolsa de valores subiu…
20/12/23

Créditos de IPI não compõem base de cálculo da contribuição para PIS/Cofins

Os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não compõem a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição da Seguridade Social (Cofins). Esse entendimento é…
20/12/23

Recuperação judicial da Americanas é aprovada por credores

A Assembleia Geral de Credores (AGC) da Americanas aprovou, nesta terça-feira (19), o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia em 27 de novembro e costurado por vários meses com bancos, seus maiores credores, após seis horas. A AGC…
20/12/23

Celular Seguro: entenda como vai funcionar a plataforma

Um “botão de emergência” para impedir o acesso de criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares já está disponível para a população. O aplicativo e o site Celular…
20/12/23

Revisão da vida toda do INSS está pronta para ser julgada, mas decisão ficará para 2024

A ação que discute a revisão da vida toda está pronta para ser julgada no plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal), mas a decisão final ficará apenas para 2024, assim como deve ocorrer com…
20/12/23

Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao jovem entre 16 e 18 anos e, na condição de menor aprendiz, a partir de 14…
20/12/23

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o período trabalhado. Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank…
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