Notícias
15/01/24
Demissão por justa causa: aspectos legais e mudanças após a reforma trabalhista
A demissão por justa causa, um dos temas mais delicados nas relações de trabalho, é uma prerrogativa da empresa para dispensar colaboradores que tenham cometido faltas graves. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , essa…
12/01/24
FENACON envia ofício a PGFN sobre instabilidade e lentidão nos portais digitais de serviços
Nesta quinta-feira (11), a FENACON enviou um ofício à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertando sobre instabilidade e lentidão nos portais digitais de serviços, como REGULARIZE. Os problemas ocorrem num período crítico, pois aqueles…
12/01/24
FGTS Digital: saiba o que ainda vale a pena conferir na reta final da fase de testes
Desde a divulgação da implementação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, a modalidade vem trazendo discussões e dúvidas entre os empregadores e principalmente entre os Departamentos Pessoais dos escritórios contábeis, que terão parte…
12/01/24
Por arrecadação, Fazenda cria grupo para acelerar processos bilionários no Carf
O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para acelerar a tramitação de processos com valores que superam R$ 1 bilhão no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). As cifras envolvidas nestes julgamentos são vitais para…
12/01/24
12/01/24
IPCA fecha 2023 em 4,62% e fica abaixo do teto da meta pela 1ª vez desde 2020
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do país, encerrou 2023 em 4,62%, de acordo com divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (11). O número…
12/01/24
Reforma não inviabiliza holding familiar, mas deve aumentar carga tributária
A reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 20 do mês passado, vai provocar mudanças importantes nas holdings familiares. De acordo com os especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o texto vai impor…
12/01/24