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Notícias

04/03/24

Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy

Neutralidade. Esse conceito permeou a apresentação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, no evento “Reforma Tributária e o Setor de Seguros e Resseguros”, realizado pelo Instituto de Inovação…
04/03/24

STJ publica acórdão com modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins

A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo da contribuição para PIS e Cofins só é válida desde 14 de dezembro de 2023, exceto nos casos em que já havia ação ajuizada ou procedimento administrativo…
01/03/24

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios…
01/03/24

Empresas atacam governo por urgência constitucional para reoneração da folha

Os 17 setores beneficiados pela política de desoneração da folha de pagamentos, TI e call center entre eles, divulgaram nesta quinta, 29/2, um novo manifesto. Eles reclamar que o governo federal desistiu da Medida Provisória…
01/03/24

Pequenos negócios contribuem para queda do desemprego no país

Mais uma boa notícia na economia brasileira e que tem a contribuição direta dos pequenos negócios. A taxa de desemprego do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. O índice é 0,7% menor…
01/03/24

Esquema bilionário de sonegação põe empresas de Gaspar na mira da Receita Federal

Uma operação para apurar um esquema bilionário de sonegação fiscal colocou empresas de Santa Catarina na mira da Receita Federal. Agentes do órgão estiveram na manhã desta quinta-feira (29) em três empresas de Gaspar do…
01/03/24

Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária até final de março, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), informou na quarta-feira (28) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encaminhar até o fim de março as propostas de regulamentação…
01/03/24

Regulamentação da tributária pode ficar para 2025, avaliam senadores

Uma ala do Senado avalia que a regulamentação da reforma tributária deve ficar para 2025. Aprovada no ano passado, a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) foi promulgada em 20 de dezembro. A partir da…
01/03/24

Transações via DOC e TEC deixam de existir nesta quinta-feira

Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabou nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como…
01/03/24

Sete em cada dez brasileiros já são cadastrados no Pix

O Pix, meio de pagamento eletrônico e instantâneo lançado pelo Banco Central há pouco mais de três anos, já atingiu a marca de 152 milhões de usuários cadastrados. Isto é, sete a cada 10 brasileiros…
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