Notícias
15/03/24
Fazenda sistematiza regulamentação da tributária na próxima semana
O Ministério da Fazenda deve iniciar na próxima semana a sistematização dos textos da regulamentação da Reforma Tributária, conforme apurou o Poder360. Os 19 grupos técnicos que integram o Programa de Assessoramento Técnico à implementação…
15/03/24
Governo recorre ao STF para evitar judicialização da reforma tributária
O governo federal decidiu se antecipar e, para evitar que pontos da reforma tributária promulgada sejam questionados na justiça, mandou sua tropa de choque da Economia e do Judiciário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta…
15/03/24
Juiz rejeita denúncia de sonegação fiscal contra empresário por inépcia
Por entender que houve inépcia, o juiz Richard Rodrigues Ambrosio, da 5ª Vara Federal de Londrina, decidiu rejeitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra um empresário do ramo de distribuição de alimentos do…
15/03/24
INSS: Atestmed passa a aceitar requerimento de benefício por acidente de trabalho
O sistema digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite ao segurado pedir um benefício por incapacidade temporária pela internet — para o envio de laudos e atestados médicos digitalizados, sem a necessidade de perícia…
15/03/24
Rede de fast food é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por assédio político a empregados
A rede de fast food Habib’s foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo, por vincular seus empregados à manifestação política contra o governo federal em 2016. A decisão unânime…
14/03/24
Ainda dá tempo de se inscrever com desconto no curso presencial de Assistente Fiscal – Módulo II
Atenção profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados à área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.…
14/03/24
Recupera Mais: campanha alerta para prazos de adesão ao programa com o maior desconto da história de SC
O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado o mais ousado já lançado pelo Fisco. Os detalhes…
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