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Notícias

19/03/24

Gestão simplifica reconhecimento facial do aplicativo GOV.BR

O processo para o reconhecimento facial do aplicativo GOV.BR foi simplificado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta segunda-feira (18/3). A partir de agora, será possível usar a câmera traseira dos…
19/03/24

Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista antes do casamento

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução. Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em…
19/03/24

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda., de Canoas (RS), de responsabilidade pela lesão sofrida por um empregado durante um jogo de futebol de campeonato promovido…
18/03/24

Presidente da FENACON palestra sobre contabilidade e IRPF 2024 no Café Contábil do SESCON BLUMENAU

Na manhã de sexta-feira (15), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Café Contábil, um evento realizado pelo Sescon Blumenau Vale Europeu para apresentar e debater as principais informações acerca do Imposto de Renda…
18/03/24

Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A Receita Federal decidiu prorrogar para 2025 o prazo para extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf.  A partir do próximo ano, a declaração será substituída por informações prestadas…
18/03/24

Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda

Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas…
18/03/24

Governo decide adiar envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso; entenda os motivos

Com um ano legislativo mais curto por causa das eleições municipais, que tiram parlamentares de Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu pelo adiamento da reforma dos impostos sobre a renda, que deveria ser…
18/03/24

Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) viabilizou a reafirmação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso de aproveitamento de crédito tributário de ICMS relacionado ao consumo de energia elétrica. Decisão nesse…
18/03/24

País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira

O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos. O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou crescimento de 0,39% em relação…
18/03/24

Indústria enviará pautas prioritárias ao Congresso na 3ª feira

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) lançará na 3ª feira (19.mar.2024) a agenda legislativa para o setor em 2024. Entre os temas centrais do documento estão a regulamentação da reforma tributária e a aprovação de…
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