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Notícias

02/05/24

Manifestação da CNC sobre a aprovação do novo Perse pelo Senado

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) parabeniza o Congresso Nacional pela grandeza de entender a necessidade de aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 1.026/2024, que remodela o Programa Emergencial…
02/05/24

Prefeituras e empresas devem voltar a recolher imposto cheio sobre folha de pagamentos, diz Receita Federal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha…
02/05/24

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando…
02/05/24

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014

A Receita Federal editou no dia 3 de abril de 2024 a Instrução Normativa RFB nº 2184, que regulamentou o disposto no art. 14 da Lei 14789, de dezembro de 2023, instituindo a possibilidade de…
02/05/24

Acredita: MEIs e pequenas empresas já podem pedir crédito com garantia do Sebrae

Microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) já podem aderir à garantia promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para acessar linhas de crédito. A expectativa é que o fundo da entidade viabilize até…
02/05/24

Recuperação de créditos no novo sistema vai aumentar capacidade de investimento das empresas, afirma Appy

A não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema de tributação do consumo, terá forte impacto sobre os investimentos das empresas e, por consequência, sobre o aumento da competitividade do país. A afirmação…
02/05/24

Brasil foi o 2º maior receptor global de investimento estrangeiro direto em 2023

O Brasil foi o segundo maior receptor global de investimento estrangeiro direto (FDI, na sigla em inglês) em termos líquidos em 2023, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da Organização para a Cooperação e…
02/05/24

Herdeiro não assume dívida fiscal em caso de morte do devedor, diz TJ-SC

O herdeiro não responde por dívida tributária quando o contribuinte morre antes da citação. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para indeferir o recurso…
02/05/24

Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão…
02/05/24

5 dicas para promover a saúde mental no trabalho

Os cuidados com a saúde mental devem ocorrer em todos os aspectos da sociedade, inclusive no ambiente de trabalho. A pesquisa Índice de Bem-Estar Corporativo (IBC) do Mercado, conduzida pela Zenklub, analisou o bem-estar emocional em 13…
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