Notícias

06/06/24

eSocial terá ajustes dos leiautes Versão S-1.2

 Ambiente de produção restrita será aplicado em 30 de junho. Confira Nota Técnica. NOTA TÉCNICA S-1.2 Nº 03/2024 Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2 1- Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes…
06/06/24

Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS

 O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) esteve no centro dos debates da audiência pública realizada nesta terça-feira (4/6) na Câmara dos Deputados. O Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao segundo Projeto…
06/06/24

Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária

 O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto  federativo brasileiro. O trabalho conjunto e integrado entre estados, municípios e União para elaborar,…
06/06/24

Quatro dicas para o dono do pequeno negócio planejar o futuro

 Planejar o futuro da empresa é fundamental para garantir o sucesso e a sustentabilidade do pequeno negócio a longo prazo. Por isso, o Sebrae preparou quatro dicas para que os empreendedores comecem agora a pavimentar…
06/06/24

6 hábitos simples para ajudar a economizar dinheiro

 Economizar uma parte dos seus rendimentos é uma prática inteligente que pode trazer benefícios significativos para as finanças pessoais a longo prazo. Ao adotar algumas práticas fáceis, é possível reduzir despesas, aumentar a poupança e…
05/06/24

Decisão inédita do TJSC muda paradigma no mercado imobiliário

 A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu os argumentos da FG, representada pelo Leal & Varasquim Advogados, reconhecendo a possibilidade de reserva de apartamentos antes do registro…
05/06/24

Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha

 O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos…
05/06/24

MP que compensa desoneração corrige distorções tributárias e não prejudica setor produtivo, diz Barreirinhas

 O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a medida de compensação para a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e para a redução da alíquota previdenciária de municípios corrige distorções…
05/06/24

Empresas podem ter que declarar à Receita benefícios fiscais recebidos

 Medida provisória apresentada nesta terça (4/6) ao Congresso obriga empresas a declararem em sistema da Receita os benefícios que recebem, sob pena de multa A Receita Federal prepara um cadastro de benefícios fiscais que deverá…
05/06/24

É devido Imposto de Renda na troca de imóveis, diz Receita Federal

 Após analisar a consulta, o Fisco entendeu que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada, que envolva confissão de dívida e escritura pública de dação em pagamento, para unidades…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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