Notícias

07/06/24

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

 Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com…
07/06/24

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS

 O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), em análise na Câmara dos Deputados, define o destino dos saldos credores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) existentes…
07/06/24

Reforma tributária pode antecipar pagamento de imposto de transmissão na venda de imóveis

 O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai atualizar as regras relativas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo de competência dos municípios e do Distrito Federal. Algumas dessas mudanças podem ter…
07/06/24

Ofensas verbais e ameaças a empregada na frente de clientes geram dano moral

 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a recepcionista que sofreu humilhações praticadas pela superior em clínica de especialidades…
06/06/24

Em 2023, mais empreendedores estabelecidos no Brasil

 O crescimento da economia no país permitiu que mais brasileiros que abriram um negócio conseguissem manter as portas abertas por um período superior a 3,5 anos. De acordo com a nova edição da pesquisa Global Entrepreneurship…
06/06/24

Pequenos negócios criaram 61% dos novos empregos nos quatro primeiros meses do ano

 Os pequenos negócios foram responsáveis, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, pela criação de mais de seis em cada 10 postos de trabalho formal criados no país. Segundo estudo realizado pelo Sebrae, a partir de…
06/06/24

Tributaristas pedem cautela com limitação no crédito do PIS/Confins

 Tributaristas ouvidos pelo Correio alertam para os possíveis efeitos da medida provisória (MP) apresentada ontem (4/6) pelo Ministério da Fazenda para limitar os créditos do PIS/Cofins. A proposta visa compensar a perda na arrecadação com a desoneração da…
06/06/24

Senado mantém taxação para compras internacionais menores que US$ 50

 Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$…
06/06/24

Empresários cobram manutenção da Lei da Liberdade Econômica

 Empresários e comerciantes de todo o Brasil, além de parlamentares da Frente do Empreendedorismo, se reuniram nesta quarta-feira (05/06) para celebrar os 5 anos da Lei de Liberdade Econômica (LLE). No evento, organizado pela Confederação…
06/06/24

MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico

 As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) terão…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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