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Notícias

29/07/24

Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50

Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A taxação entra oficialmente em vigor no dia…
29/07/24

Lula sanciona criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento e impulsiona investimentos na indústria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, (26/7), a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). A nova modalidade de aplicação financeira visa estimular investimentos em infraestrutura, indústria, inovação…
29/07/24

Forbes: Quem são os homens mais ricos do Brasil? Veja lista com os 10 maiores bilionários do País

O empresário Eduardo Saverin é o homem mais rico do Brasil. Com o patrimônio avaliado em US$ 25,6 bilhões pela Forbes na última sexta-feira, 26, o cofundador do Facebook também ocupa a 73ª posição no…
29/07/24

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),…
29/07/24

Correios alerta sobre golpes de mensagens relacionadas ao Imposto de Importação

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) emitiu um alerta na manhã desta sexta-feira (25) sobre golpes que estão sendo aplicados em nome da estatal. Relatos de mensagens sobre itens retidos e cobranças adicionais…
29/07/24

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos…
29/07/24

Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel

É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato de compra e venda for rescindido, sob pena de gerar enriquecimento sem causa. Com essa conclusão, a…
29/07/24

Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais

A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de uma hamburgueria localizada na capital tocantinense. O entendimento foi de que a trabalhadora teria…
26/07/24

Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%

A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou nesta quinta-feira (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289…
26/07/24

Fisco não viu “nenhum sinal” na receita com retomada do voto do Carf

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudimir Malaquias, reafirmou nesta 5ª feira (25.jul.2024) que não houve arrecadação significativa em 2024 com a retomada do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo…
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