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Notícias

08/08/24

Governo cogita manter só fontes de receita em relatório sobre reoneração, mas com ressalvas

Para questão acontecer seria necessário um acordo com o Congresso O governo federal cogita manter apenas as fontes de compensação no relatório do projeto da reoneração gradual de setores da economia e municípios, sem a inclusão…
08/08/24

Todo mundo sabe por onde passará, diz líder do governo sobre CSLL

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que “todo mundo sabe” que a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos passará por um aumento…
08/08/24

Encomendas internacionais: comprador deve checar se imposto está sendo cobrado no momento da aquisição

O imposto de importação de 20% começou a ser cobrado desde o início do mês de agosto para as encomendas internacionais de até US$ 50 feitas em empresas certificadas pelo programa Remessa Conforme, do governo…
08/08/24

Aluguel aumentará 136% em até 2 anos com tributária, diz Thronicke

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados aumentará o preço dos aluguéis e inviabilizará o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.…
08/08/24

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de…
08/08/24

Ministro Fux pausa julgamento que analisa cobrança de IR sobre doação

O ministro do STF, Luiz Fux, pediu vista no processo em que a Fazenda Nacional quer cobrar Imposto de Renda sobre a antecipação de herança de um pai para seus filhos. Até a suspensão do…
07/08/24

Curso pontuado aborda PER/DCOMP, PER/DCOMP Web ainda no mês de agosto

Sabemos que há muito profissionais encarregados por declarações e/ou apuração de tributos que necessitam constantemente acompanhar as mudanças e aperfeiçoar seus conhecimentos. Pensando em atender essa demanda, o Sescon Educa irá realizar, nos dias 26…
07/08/24

Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores municipais para que se atentem às mudanças de layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe). Isso porque, mediante a aprovação da Reforma Tributária…
07/08/24

“Parece até vontade de aumentar imposto”, diz Pacheco sobre CSLL

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta 3ª feira (6.ago.2024) a proposta do Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, de elevar a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para compensar a renúncia…
07/08/24

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine)…
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