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Notícias

09/08/24

Receita mira proprietários que não declaram aluguel recebido via Airbnb

O setor hoteleiro está pressionando o governo para adotar medidas mais duras contra anfitriões que oferecem imóveis em plataformas como o Airbnb e Booking.com. Atualmente, essas plataformas não reportam à Receita Federal a renda que…
09/08/24

É falsa mensagem de cobrança para registro do CNPJ de campanha

O TRE-MG esclarece que são falsas as mensagens enviadas com boletos de cobrança para registrar o CNPJ de campanha. O número de inscrição no CNPJ é fornecido gratuitamente pela Receita Federal. Candidatas e candidatos relataram…
09/08/24

Governo Federal anuncia R$ 7,8 bilhões para quitar dívidas e reduzir até 10% na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nessa quarta-feira (7/8) acordo para a antecipação de R$ 7,8 bilhões em recursos devidos pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os recursos serão utilizados…
09/08/24

Braga descarta entregar relatório da reforma tributária em 45 dias

O futuro relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descarta entregar um relatório sobre o tema em até 45 dias. O texto corre em regime de urgência a pedido do governo…
09/08/24

Reforma tributária impõe às empresas revisão da logística e posição geográfica

O fim dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados previsto na reforma tributária sobre o consumo em curso no país tem levado as empresas a reavaliarem suas estratégias logísticas e o posicionamento geográfico das suas operações.…
09/08/24

Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores por falta de pagamento de multa de trânsito em carro locado pela empresa…
08/08/24

Presidente destaca benefícios fiscais aprovados pela Alesc

Logo após a votação de projetos em Plenário, pelos parlamentares, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), avaliou as deliberações. Entre as matérias…
08/08/24

CNJ inicia cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico

Nesta quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. As pessoas jurídicas que se enquadram nessa categoria e ainda não se…
08/08/24

Taxação de prêmio de medalhistas existe desde a década de 1970

O bônus em dinheiro pago pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro) aos atletas brasileiros que conquistam medalhas olímpicas foi alvo de críticas e chegou ao Congresso na 2ª feira (5.ago.2024), quando o deputado federal Luiz Lima…
08/08/24

Fim da desoneração da folha deve ser votado na semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17…
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