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Notícias

30/07/09

Deputado quer isentar de IR pensão alimentícia paga a estudantes de até 24 anos

SÃO PAULO - Sobre pensões recebidas em dinheiro incidem Imposto de Renda, mas uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados permite que pensões alimentícias recebidas por estudantes sejam isentas do imposto.   O Projeto…
30/07/09

Brasil já está deixando crise para trás, diz Mantega

Ministro afirma que Brasil deve registrar uma expansão do PIB nos próximos 12 meses acima de 4%. BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, 29, em entrevista coletiva que já se pode considerar…
30/07/09

Holding – Aspectos gerais – Roteiro de Procedimentos

Sumário Introdução I - Definição II - Previsão legal III - Controladoras, controladas e coligadas IV - Espécies de holdings V - Vantagens e desvantagens da utilização de empresas holding VI - Tipo societário VI.1…
29/07/09

Redução ao valor recuperável de ativos (teste de recuperabilidade dos ativos)

A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 19.10) que trata do tema “redução ao valor recuperável de ativos” foi aprovada pela Resolução CFC nº. 1.110/2007, com vigência a partir do exercício social iniciado em janeiro…
29/07/09

FMI diz que Brasil tem espaço para alívio fiscal e monetário

Entidade afirmou que intervenções para melhorar condições desordenadas do mercado continuam apropriadas.WASHINGTON (EUA)  - O Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou nesta terça-feira, 28, que o Brasil tem espaço para mais alívio fiscal e monetário, caso…
29/07/09

Imposto de Renda não incide sobre indenização

A indenização não aumenta o patrimônio do lesado, mas o recompõe (no caso de dano moral), por meio de substituição monetária.    Não incide Imposto de Renda sobre indenização por danos morais ou materiais. De…
29/07/09

Condição de crédito continua melhor para pessoa física do que para empresas

SÃO PAULO - As condições de crédito para pessoas físicas seguem favoráveis, mas, para pessoas jurídicas, a situação dos empréstimos é fraca, sem tendência de recuperação após a crise, segundo concluiu o Itaú Unibanco, em…
29/07/09

Empresas vão à Justiça para confirmar parcelamento

A Medida Provisória nº 449, de 2008, que instituiu o "Refis da crise", e já convertida na Lei nº 11.941, de 2009, está gerando uma situação até então inédita em relação a parcelamentos fiscais concedidos…
29/07/09

MP 449/08: princípio da retroatividade benigna

A jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que, nos casos em que ainda não houve trânsito em julgado da execução fiscal, é plenamente possível a aplicação da lei posterior mais benéfica ao contribuinte,…
29/07/09

Tesouro admite que despesas com custeio estão elevadas

Secretário previu melhora no segundo semestre mas não explicitou, no entanto, os motivos desse aumento das despesas de custeio. BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu hoje, 28, que o crescimento das…
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