Notícias

01/11/24

Novembro terá três feriados; veja datas, possibilidades de folga e regras para quem trabalha

 Novembro mal chegou, mas já é muito esperado pelos trabalhadores: o penúltimo mês do ano terá três feriados nacionais, conforme o calendário oficial. O ano de 2024 ficou marcado por ter poucos "feriadões". Como tanto aconteceu nos…
31/10/24

Governo do Estado e MPSC criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal

 Com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes tributários e ampliar as possibilidades de recuperação dos valores sonegados, o Governo do Estado e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criaram o GAESF –…
31/10/24

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

 A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto…
31/10/24

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

 Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto…
31/10/24

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

 O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por…
31/10/24

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou na terça-feira (29/10) a primeira das 11 audiências públicas programadas para o debate do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a maior…
31/10/24

Vamos nos debruçar na reforma do imposto de renda em 2025, diz Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (30) que a reforma do imposto de renda ficará apenas para 2025. Segundo o ministro, há muitas “distorções” para serem corrigidas e melhorar a distribuição de…
31/10/24

Receita Federal deposita lote residual de Imposto de Renda nesta quinta-feira

 A Receita Federal vai depositar o primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024 ao longo desta quinta-feira (dia 31). O pagamento, referentes ao mês de outubro, será…
31/10/24

STJ: Arrematante não responde por tributos anteriores do imóvel

 A 1ª seção do STJ, ao julgar recursos repetitivos (Tema 1.134), firmou o entendimento de que "diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do CTN, é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo…
30/10/24

Governo do Estado avança com medidas de simplificação para abertura de empresas

 O Governo do Estado registra neste ano de 2024 um importante avanço nas medidas de facilitação para abertura de empresas em Santa Catarina. O SC Bem Mais Simples, programa de fomento à desburocratização para criação…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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