Notícias

05/11/24

ISS não compõe base de cálculo de PIS e Cofins por analogia ao ICMS, decide juiz

 Ainda que o Supremo Tribunal Federal não tenha julgado o RE 592.616 (Tema 118), o ISS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins por analogia ao tratamento dado pela Corte…
05/11/24

Empresas devem se planejar para despesas de fim de ano

 A chegada do mês de novembro sinaliza para as empresas o surgimento de compromissos como o pagamento de 13º salário, participação nos lucros, confraternizações e outras despesas extras que impactam no orçamento. O economista Robespierre…
05/11/24

Trabalho remoto não gera adicionais de insalubridade e periculosidade, diz STJ

 ​A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento a recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e periculosidade relativos ao período em que…
04/11/24

Facilidade: Taxas da Jucesc poderão ser pagas por PIX desde a última sexta-feira

 A partir desta sexta-feira, 1º, todas as taxas da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) poderão ser pagas por meio do PIX. A facilidade contempla todas as cobranças nos processos de registro, como…
04/11/24

Prêmio Amigo do Leão homenageia pessoas e entidades por contribuição aos fundos sociais

 Na noite desta quinta-feira (31), a Alesc sediou a 2ª edição do Prêmio Amigo do Leão. A cerimônia premiou 11 entidades, empresas e pessoas que contribuem com a arrecadação de recursos para os fundos estaduais…
04/11/24

Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy

 Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita…
04/11/24

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

 O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. Como Participar As entidades interessadas em…
04/11/24

Presidente da CNI diz que atuará contra aumento de impostos e defende menos gasto

 O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, se opõe às propostas de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) encaminhadas pelo governo ao Congresso.…
04/11/24

Brasileiros pagaram R$ 3 trilhões em impostos em 2024, mostra Impostômetro

 Os brasileiros pagaram R$ 3 trilhões em impostos neste ano, conforme o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o valor pago em tributos pela população, na manhã desta sexta-feira (1º).…
04/11/24

Com incerteza fiscal, dólar segue acima de R$ 5 há 219 dias

 A cotação do dólar está acima de R$ 5 há 219 dias. No fechamento da 6ª feira (1º.nov.2024), a moeda norte-americana ficou em R$ 5,87, o que representa uma alta de 2,9% na semana. É…
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