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Notícias

07/11/24

Marinho discute com empresas mudanças no PAT previstas na portaria 1.707/24

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta quarta-feira (6) reunião híbrida em Brasília para discutir o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), considerando as mudanças previstas nas normas do programa pela Portaria…
07/11/24

Lula sobre ajuste fiscal: Não sei se Congresso e empresários aceitam diminuir emendas e subsídios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à RedeTV!, divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo portal UOL, que ajustes fiscais não podem ser feitos só sobre a população mais necessitada. Também afirmou ver…
07/11/24

Cartilha ensina como acessar crédito rural pelo Pronaf

O guia “Como acessar Crédito Rural pelo Pronaf? Passo a passo para a Agricultura Familiar” foi lançado para auxiliar agricultores e empreendedores familiares que buscam as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da…
06/11/24

Secretário Bernard Appy acredita que regulamentação da Tributária sai este ano

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, manifestou confiança na aprovação da regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ainda em 2024, de modo a ser cumprido o prazo…
06/11/24

Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista nesta terça-feira (5) que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) deverá ser aprovada até o início de dezembro. Ele também prevê a votação ainda este…
06/11/24

Reforma Tributária dá brecha para continuar guerra fiscal; entenda

A Reforma Tributária, que tramita atualmente pelo Senado, pode continuar a guerra fiscal entre estados e municípios brasileiros, conforme explica o conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Fredy Albuquerque. A declaração foi dada nesta…
06/11/24

Chapecó elabora projeto de lei para se adequar às regras sobre ISSQN na Construção

Nos próximos dias a Prefeitura de Chapecó vai encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para se ajustar às novas regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na Construção Civil.…
06/11/24

Empregos criados pelos pequenos negócios em 2024 já supera todo o ano de 2023

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis pela geração de seis em cada 10 empregos formais no País neste ano. Apenas de janeiro a setembro, no acumulado de 2024, o total de postos de criados…
06/11/24

BNDES lança serviço que agiliza crédito a micro e pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (5) o lançamento do serviço BNDES Crédito Digital. Pelo serviço, micro e pequenas empresas poderão ter acesso a crédito de instituições financeiras parceiras…
06/11/24

Vista interrompe análise do STJ sobre regulamentação da adesão ao Pert

Um pedido de vista do ministro Afrânio Vilela interrompeu nesta terça-feira (5/11) o julgamento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que contesta a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A causa…
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