Notícias
28/11/24
28/11/24
Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários de déficit fiscal, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer proibir criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários em momentos de déficit primário, quando o resultado do governo apontar despesas maiores que receitas. A…
28/11/24
Simples Nacional: portaria divulga sublimite para 2025
Diário Oficial da União Publicado em: 27/11/2024 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 237 Órgão: Ministério da Fazenda/Comitê Gestor do Simples Nacional PORTARIA CGSN nº 49, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário…
28/11/24
Parceria do Governo com a indústria quer reduzir em R$ 530 bi o chamado custo Brasil
Nesta quarta-feira (27), durante o Encontro Nacional da Indústria, foi lançado o Observatório do Custo Brasil, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo. A ferramenta estratégica de acompanhamento foi desenvolvida em parceria com o Ministério…
27/11/24
Economia aquecida impulsiona otimismo entre os empresários catarinenses
O bom desempenho da economia catarinense neste ano de 2024 tem gerado otimismo e mais disposição para investir entre os empresários catarinenses. Segundo dados preliminares do Banco Central (IBCR), a economia de Santa Catarina cresceu…
27/11/24
Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação
Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). Eles participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e…
27/11/24
Reforma tributária é positiva para o setor da construção civil, diz Appy
O secretário-extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (26) que a reforma tributária é positiva para o setor da construção civil. Segundo o Appy, o modelo brasileiro é inovador…
27/11/24
Receita Federal estabelece a definição de “juros” em debêntures de infraestrutura
A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (22) a Instrução Normativa RFB nº 2.235/2024, que especifica os benefícios fiscais aplicáveis às debêntures de infraestrutura. A norma atualiza disposições da IN RFB nº 1.700/2017, em conformidade com…
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