Notícias
02/12/24
Haddad e Eduardo Braga se reúnem na terça (3) para tratar da regulamentação da tributária
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), vai se reunir na terça-feira (3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar a ele o relatório sobre a regulamentação da reforma…
02/12/24
Mudanças no Imposto de Renda: quais os possíveis impactos para MEIs e PMEs?
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (27/11) mudanças no Imposto de Renda, para isentar rendimentos de até R$ 5 mil mensais para pessoas físicas a partir de 2026. A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando…
02/12/24
Ex-secretário do Tesouro vê possível judicialização para compensação do IR
Ex-secretário do Tesouro Nacional e chefe da área de macroeconomia da gestora Asa, Jeferson Bittencourt vê a possibilidade de a compensação proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a faixa de isenção do…
02/12/24
STJ nega contradição e mantém tese sobre tributação do stock option plan
Por unanimidade de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de declaração ajuizados pela Fazenda Nacional para tentar modificar a tese vinculante fixada sobre a tributação dos stock option plans. Assim,…
29/11/24
29/11/24
Appy destaca melhoria na devolução de saldos credores às empresas em função das novas regras de tributação
A melhoria na sistemática de devolução de saldos credores às empresas a partir da implementação do novo sistema de tributação do consumo foi um dos pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy,…
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