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Notícias

13/12/13

Decisão sobre aumento do ISS em Joinville fica para esta sexta-feira

Entidades da classe e profissionais contábeis compareceram em massa na reunião com os vereadores - Foto: Daniel Cesar Tonet O impasse envolvendo aprovação do aumento do Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado de profissionais liberais continua.…
13/12/13

Receita abre consulta segunda-feira e paga último lote de restituições em dois dias

A Receita Federal abre segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013. O contribuinte que ainda não recebeu a restituição…
13/12/13

Contabilistas discutem a emissão de notas fiscais

Secretário da Fazenda esclarecm as dúvidas de cerca de 40 profissionais contábeis que participaram do encontro - Foto: Adove Secretário da Fazenda, representantes da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, representantes do Sindicont Alto Vale…
13/12/13

Vistos de trabalho estrangeiro passarão a ser eletrônicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Coordenação-Geral de Imigração (CGig), publicou, na quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Portaria 1.964 que tornam eletrônicos todos os pedidos de autorização de…
13/12/13

Uma nova chance para profissionais

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) desenvolveu estudos sobre o impacto da inclusão de todas as atividades profissionais no Simples Nacional e da extinção da substituição tributária para a micro e pequena empresa.…
13/12/13

Senado finaliza proposta de modernização da Lei de Licitações

A extinção da carta-convite e da tomada de preços – instrumentos muitas vezes usados para burlar a exigência de licitação para compras e contratação de serviços – é uma das novidades do relatório final da…
13/12/13

Instrução Normativa RFB nº 1.418, de 10 de dezembro de 2013 DOU de 12.12.2013

Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins (DCide-Combustíveis).…
13/12/13

Comissão aprova estabilidade no emprego para mulher que perde o bebê

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) para assegurar estabilidade provisória no emprego à mulher, desde a…
13/12/13

Planos de saúde terão de cobrir exames de 29 doenças genéticas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer no dia 2 de janeiro de…
13/12/13

Câmara rejeita prerrogativa para sindicato fiscalizar FGTS e tributos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4461/12, que concede aos sindicatos o direito de fiscalizar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de…
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