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Notícias

28/08/14

Fazenda promove seminário sobre educação fiscal e cidadania

A Secretaria de Estado da Fazenda promove nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29, o 1º Seminário Regional sobre Educação Fiscal e Cidadania e o 6º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social. O…
28/08/14

Novas cartilhas orientam empreendedores do comércio eletrônico

O Sebrae lançou nesta quarta-feira (27) duas novas cartilhas elaboradas para auxiliar empreendedores que têm ou planejam abrir uma loja de comércio eletrônico. Os dois documentos já estão disponíveis no Portal Sebrae. Uma das cartilhas…
28/08/14

Portaria Nº 348-2014 – Procedimento Especial para Ressarcimento do Crédito Presumido

Institui procedimento especial para ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Cofins de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.   DESTACO AS PRINCIPAIS…
28/08/14

O lease back internacional e sua utilização nos planejamentos fiscais

A Lei nº 6.099/74, na redação da Lei nº 7.132 de 26.10.83, conceitua o “leasing” ou arrendamento mercantil, no seu art 1º como o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e…
28/08/14

Saldos Credores do ICMS

O saldo credor do ICMS é aquele em que o montante de créditos apurados (imposto pago nas notas fiscais de entrada) supera ao montante de débitos (imposto devido nas notas fiscais de saídas). A Lei Complementar…
28/08/14

Crédito PIS e Cofins para Vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e uniforme

A Coordenação Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal decidiu que gastos com vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e uniforme geram créditos de PIS e Cofins para as empresas de limpeza, conservação e manutenção. O entendimento está…
28/08/14

População que recebe até três salários mínimos é a que mais gera arrecadação

Mais de 79% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da arrecadação tributária total no país, que já passou a marca de R$1 trilhão. As informações são do…
28/08/14

GTC do eSocial realiza 3ª Reunião

O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial realizou, nesta terça-feira (26), sua 3ª Reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O GT se encontrou para continuar o trabalho de…
28/08/14

Parceria entre Sescon Blumenau e Senac concede desconto em curso contábil

A contabilidade é uma atividade cada vez mais valorizada no mercado, principalmente com as novas regras fiscais envolvendo o uso de internet e os procedimentos fiscais eletrônicos. Jovens que se interessarem pela carreira contam agora…
27/08/14

Lideranças contábeis se reúnem em Tubarão

  As principais lideranças contábeis do Estado estarão nesta sexta-feira (29) em Tubarão, participando da reunião bimestral da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc). Além dos debates técnicos, envolvendo temas de interesse da profissão…
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