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Notícias

01/09/14

Segurança do trabalhador: responsabilidade de todos

Reverter os altos índices de acidentes e mortes no ambiente de trabalho no Brasil não é uma missão simples. A diminuição das ocorrências requer um trabalho conjunto entre empregadores, funcionários, governo e sociedade. De acordo…
01/09/14

Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6779/13, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que isenta do Imposto de Importação produtos de até 100 dólares encaminhados por remessa postal internacional, desde que tanto…
01/09/14

Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau proferida pela juíza Rosangela Kraus de Oliveira Moreli, Titular da 47ª Vara do Trabalho do…
01/09/14

Audiência discutirá impacto em municípios de projeto sobre renúncia de ISS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados marcou audiência pública para a próxima terça-feira (2), às 20 horas, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, que proíbe os municípios…
01/09/14

Prazo para declaração da 2ª parcial da prestação de contas eleitorais termina amanhã

Termina no dia 2 de setembro o prazo para que candidatos, partidos políticos e comitês financeiros apresentem à Justiça Eleitoral a segunda parcial da prestação de contas de suas campanhas nas próximas eleições. As informações…
01/09/14

PMEs precisam ficar mais atentas com regras antitruste

O cumprimento de regras concorrenciais - o que se chama de compliance - deve começar a ganhar espaço entre as pequenas e médias empresas. Seria uma etapa natural no desenvolvimento do ambiente de negócios brasileiro,…
01/09/14

MP que reajusta tabela do IR não é votada pelo Congresso e perde validade

O reajuste da tabela do IR (Imposto de Renda), prometido pelo governo para o ano que vem, depende agora da edição de uma nova MP (Medida Provisória) ou do envio ao Congresso de um projeto…
01/09/14

Nota Técnica sobre o Refis: cancelamento de débitos automáticos

Em virtude da prorrogação do prazo para desistência de parcelamentos anteriores, promovida pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 14, de 15 de agosto de 2014, a Receita Federal do Brasil enviou ofício aos bancos conveniados orientando-os…
29/08/14

Governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de janeiro de 2015

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira, que o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 será de R$ 788,06. O aumento será de 8,8% em relação ao deste ano,…
29/08/14

Caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal vão parar por 6 horas no domingo

Os clientes da Caixa Econômica Federal vão ficar sem atendimento nos caixas eletrônicos no próximo domingo. De acordo com a CEF, os ambientes de autoatendimento estarão indisponíveis de 0h às 6h.  Segundo o banco estatal,…
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