Notícias
10/09/14
Atos processuais serão remetidos pelo TAT apenas em meio eletrônico
A Secretaria de Estado da Fazenda está comunicando que a partir do dia 13 de outubro as intimações em processos contenciosos passarão a ser realizadas pelo TAT exclusivamente em meio eletrônico. Um correio eletrônico foi enviado nesta…
10/09/14
STJ publica súmulas anotadas sobre FGTS e execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta terça-afeira (9/9), dois novos enunciados no serviço Súmulas Anotadas: 514 e 515, que tratam, respectivamente, sobre FGTS e execuções fiscais. O serviço apresenta a interpretação…
09/09/14
Governo lançará debêntures isentas de IR para empreendimentos sustentáveis
O governo já tem uma minuta de decreto para criar debêntures verdes, um instrumento financeiro para que investidores em geral apliquem dinheiro em empreendimentos de manejo e sustentabilidade previstos no Código Florestal. Esses investimentos em…
09/09/14