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Notícias

22/09/14

Parabéns, Contador

22/09/14

Presidente do Sincofaz aceita convite para participar da Fecontesc

A partir da direita, o vice-presidente do CRCSC, Marcello Seemann, o diretor de Contabilidade Geral da SEF/SC, Adriano de Souza Pereira, os presidentes da Fecontesc, Tadeu Oneda, do CRCSC, Adilson Cordeiro, o secretário da FAzenda,…
22/09/14

Governo quer prioridade para unificação do ICMS

O governo quer que a unificação do ICMS seja tratada com prioridade antes da reforma do PIS e Cofins. Por isso, trabalha para que o assunto volte a ser discutido no Congresso Nacional imediatamente após…
22/09/14

Últimos dias para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural 2014

Termina às 23h59min59s de terça-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) 2014, alerta a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC). Dentro deste prazo, os…
22/09/14

Instrução Normativa nº 1.493, de 18 de setembro de 2014

DOU de 19.09.2014     Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda…
22/09/14

Baixa de protesto cabe ao devedor

Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime daLei 9.492/97, cabe ao devedor, após a quitação da dívida,…
22/09/14

IR: Receita não pode punir quem errou na declaração por culpa do empregador

A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas o contribuinte é responsável por pagar o tributo e lançar o valor recebido em sua declaração de ajuste…
22/09/14

Contribuinte pode contestar IR sobre adicional de férias

Com a recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de considerar indevida a cobrança da contribuição previdenciária a cargo da empresa sobre o adicional de férias, pelo entendimento de que essa verba tem natureza “compensatória/indenizatória”, e…
22/09/14

O aposentado dá lucro

Em 2007, quando o Ministério da Previdência Social começou a conversar com os bancos para que deixassem de cobrar tarifas pelos pagamentos das aposentadorias e outros benefícios, a mudança foi vista com desconfiança até mesmo…
22/09/14

Burocracia na legislação contribuem para litigiosidade entre Fisco e contribuinte

O advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, participou, na última quinta-feira (18), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, de mais uma edição do Quintas do Saber. Além dele, participaram do evento…
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