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Notícias

23/09/14

Paulo Joni Teixeira ministra curso em Joinville

O Sescon/SC realiza nos dias 30 e 31 de outubro no auditório da entidade em Joinville, o curso “Previdência Social na Construção Civil” com o consultor Paulo Joni Teixeira. As inscrições feitas até o dia…
23/09/14

Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial

Ao pagar parcela prêmio por produção para um funcionário com habitualidade e independente do cumprimento de metas, fica evidenciado o caráter salarial da parcela. Foi o que decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional do…
23/09/14

Complementação de aposentadoria é incompatível com continuidade de vínculo

O aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permanece trabalhando não tem direito à complementação de aposentadoria. Para ter esse direito é necessário haver a extinção do contrato de trabalho. Esse foi o…
23/09/14

Empregado não pode se demitido por testemunhar em favor de colega

Testemunhar em favor de colega em ação trabalhista não configura motivo suficiente para dispensa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fábrica de espumas e colchões do Paraná a pagar indenização…
23/09/14

Setor de bebidas quer definição sobre tributos em 2014

Após dois adiamentos, o setor de bebidas frias - que inclui cervejas, refrigerantes, água e isotônicos - torce para que a definição sobre o aumento dos impostos saia ainda em 2014. Apesar de ter comemorado…
23/09/14

Secretário do Ministério da Fazenda defende reforma tributária mais ampla

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, defendeu nessa segunda-feira (22) o andamento da agenda de reforma tributária. "Temos reduzido tributos sobre produção e investimento, mas ainda há muito a fazer",…
23/09/14

DCTF – Receita Federal aprova versão 3.1 do PGD

A Receita Federal, por meio Ato Declaratório Executivo CODAC nº 30 (DOU 22/9), aprovou a versão 3.1 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.  A nova versão do PGD da DCTF contempla:…
23/09/14

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de ST

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e fiscal eletrônica. A escrituração eletrônica…
23/09/14

Armínio Fraga diz que já passou da hora de simplificação tributária

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga afirmou nesta segunda-feira, 22, que "já passou da hora de uma drástica simplificação do sistema tributário". Em almoço com empresários promovido pelo Grupo Lide, Fraga acrescentou que é…
23/09/14

Encontro com a Fazenda reúne mais de 180 pessoas em Blumenau

Mais de 180 pessoas participaram do Encontro com a Fazenda sobre a Operação Concorrência Leal 2 nesta manhã de terça-feira (23). Coordenado pelo Sescon Blumenau, o encontro ocorreu no auditório do Senac, que ficou lotado de…
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