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Notícias

06/10/14

Greve dos bancários está perto do fim

A greve dos bancários pode estar prestes a terminar em todo o país. O Comando Nacional dos Bancários decidiu orientar os trabalhadores a aceitar proposta de reajuste de 8,5% nos salários e de 9% no…
03/10/14

Perícia do INSS

O Programa Educação Continuada promove na próxima terça-feira (7) a palestra “Gerenciando impasses com a perícia do INSS”. O instrutor será Marcos Henrique Mendanha (Médico especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica;…
03/10/14

Trabalhador temporário tem direito ao INSS

O trabalhador temporário que consegue oportunidade para atuar na indústria, em serviços ou, principalmente, no comércio, para reforçar o efetivo durante o fim do ano, devido ao aumento do movimento em virtude do Natal e do Ano-Novo,…
03/10/14

Micro e Pequenas Empresas terão E-Social específico

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) vai abrir uma consulta pública eletrônica, por 30 dias, para desenvolver o E-Social voltado para as micro e pequenas empresas. No novo modelo, serão unificados o recolhimento de…
03/10/14

Consolidação dos débitos de Simples Nacional parcelados na RFB

Informamos que os débitos de Simples Nacional, parcelados no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), estão em fase final de consolidação. O serviço “Emissão de DAS Parcela Mínima” não está mais disponível. Durante o…
03/10/14

Compra de veículos de carga por motoristas autônomos pode ter isenção fiscal

Os transportadores autônomos de carga poderão ter mais facilidade na hora de comprar caminhões. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 704/2011, facilita a aquisição desses veículos por meio da redução de alíquotas e da isenção…
03/10/14

Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406

A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está situado o estabelecimento prestador do serviço. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado pela…
03/10/14

TST obriga empresas a pagar dois adicionais a empregados

As indústrias que mantêm funcionários em atividades consideradas perigosas e insalubres, ao mesmo tempo, correm o risco de ter que pagar os dois adicionais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm decidido que é possível…
03/10/14

Quase 5 milhões de normas foram editadas no País, desde a Constituição de 88

Às vésperas  de completar 26 anos da Constituição Federal de 1988, no próximo dia 5 de outubro, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT detectou que foram editadas 4.960.610 normas para reger a…
03/10/14

Profissional liberal é contribuinte obrigatório da Previdência Social

Todo trabalhador que exerce atividade remunerada e não possui registro na Carteira de Trabalho (CTPS) deve contribuir para a Previdência e garantir acesso aos benefícios e serviços previdenciários. Quem já teve registro em carteira, mas…
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