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Notícias

10/10/14

Comissão aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise

As empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para quitação dos tributos federais com a reabertura do chamado "Refis da Crise", prevista em projeto de lei de conversãoà Medida Provisória 651/14, aprovado nesta quinta-feira (9) por comissão…
10/10/14

Chega ao Congresso medida provisória que prorroga isenções fiscais bilionárias

Chegou ao Congresso Nacional esta semana a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano. De acordo com cálculos do governo, o total de tributos não arrecadados em…
10/10/14

Sebrae e MPF vão atuar em parceria para apoiar pequenos negócios

O Sebrae e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta quinta-feira (9) o primeiro acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. O objetivo é atuar em parceria para estimular o tratamento diferenciado aos pequenos…
10/10/14

Congresso corre para aprovar MP com incentivo às empresas nacionais

O Congresso Nacional precisará correr contra o tempo para aprovar até a primeira semana após o segundo turno das eleições a Medida Provisória (MP) 651/2014, que traz uma série de medidas de incentivos aos produtos…
10/10/14

Debate eleitoral ignora lógica que faz pobres sofrerem mais com impostos

A corrida eleitoral voltou a trazer a tona o debate sobre o intrincado regime tributário brasileiro, mas especialistas alertam que um de seus principais problemas estaria sendo praticamente ignorado – o fato de que, quanto…
10/10/14

Receita faz operação contra escritório que articulava sonegação no RS

A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (8) em conjunto com a Polícia Federal uma operação contra um esquema de sonegação de impostos no Vale do Sinos, Rio Grande do Sul. Um escritório de contabilidade suspeito…
10/10/14

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias. Assim,…
10/10/14

Atos processuais serão remetidos pelo TAT apenas em meio eletrônico

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina comunica que a partir de segunda-feira (13), as intimações em processos contenciosos passarão a ser realizadas pelo Tribunal Administrativo Tributário (TAT) exclusivamente em meio eletrônico. Um correio eletrônico…
09/10/14

Governo prorroga isenção para computadores e tablets

O Ministério da Fazenda prorrogou o benefício de isenção de PIS/Confins para a venda a varejo de computadores desktops e notebooks, monitores, teclados, mouse, modem, tablets, smartphones e roteadores. Paulo Rogério Caffarelli, secretário-executivo da pasta,…
09/10/14

Módulo eSocial tem consulta pública

Até 4 de novembro está aberta a Consulta Pública para subsidiar o desenvolvimento de módulo do eSocial específico para Micro e Pequenas Empresas. Essa é uma iniciativa conjunta entre o Sebrae, a Secretaria da Micro e Pequena…
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