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Notícias

06/01/15

Mudanças na legislação exigem mais das empresas em 2015

Não é só com aumento da carga tributária que as empresas terão de conviver no ano que se inicia. Elas terão de arcar também com a alta do custo das obrigações tributárias para ficar em…
06/01/15

Supremo deve se posicionar em 2015 sobre guerra fiscal e desaposentação

Temas como a desaposentação e a guerra fiscal têm boas chances de serem resolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. Segundo especialistas, as questões já estão maduras o suficiente para irem a julgamento. No…
06/01/15

Liminares reduzem valor de contribuição à Previdência

Duas empresas de tecnologia da informação (TI) situadas no Estado de São Paulo conseguiram na Justiça o direito de não recolher a contribuição previdenciária sobre boa parte do 13º salário de seus funcionários. Com as…
06/01/15

Levy nomeia Marcelo Saintive no Tesouro e Jorge Rachid na Receita

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (5), durante seu discurso de posse, em Brasília, os nomes da nova equipe econômica da pasta. O secretário-executivo da Fazenda, número dois da pasta, será Tarcisio…
06/01/15

Profissionais autônomos podem pagar mais imposto pelo Simples

Desde 1 de janeiro, profissionais autônomos como médicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. Até dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carnês independentes. Mas,…
06/01/15

Certidão de antecedentes criminais não gera dano moral a empregado

Um julgamento recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve reduzir o número de condenações por danos morais contra empresas na Justiça do Trabalho que solicitam a apresentação de certidão de antecedentes criminais na contratação…
05/01/15

Dilma vai vetar correção de 6,5% no Imposto de Renda

A presidente Dilma Rousseff irá vetar nos próximos dias a correção de 6,5% da tabela de Imposto de Renda, índice aprovado pelo Congresso Nacional no dia 17 do mês passado.  De acordo com auxiliares da presidente, o…
05/01/15

CPMF continua engordando os cofres do governo

Quase sete anos depois de ser derrubada pelo Congresso Nacional, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), também conhecida como o imposto do…
05/01/15

Reforma do PIS/Cofins está com estudo pronto

O último documento do Ministério da Fazenda sobre perspectivas para o futuro da economia brasileira publicado em 2014 faz um balanço da gestão de Guido Mantega à frente da pasta nos últimos oito anos. A…
05/01/15

Impasse fiscal deve passar antes pelo Carf

Mesmo com limitações, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é o mecanismo indicado para contestações tributárias antes de recurso à Justiça comum. Rapidez e custo reduzido estão entre as vantagens. Mas não são todos…
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