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Notícias

05/01/15

Para cumprir a Lei Anticorrupção empresas pedem proteção do Estado

Mesmo diante do clamor gerado pelas investigações sobre esquema de corrupção entre as maiores empreiteiras do País e a Petrobras, a lei precisa sofrer alguns reajustes antes da regulamentação pela presidente Dilma Rousseff. Em primeiro…
05/01/15

Especialistas pedem atenção antes de inscrição no Simples

Desde 1º de janeiro, cerca de 450 mil empresas poderão optar pelo Simples Nacional. Contudo, especialistas alertam para que os executivos avaliem se compensa a adesão, já que a carga de impostos pode aumentar. De…
05/01/15

Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou no último dia 29 a edição de medidas provisórias (MPs) que tornam mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e…
05/01/15

STJ autoriza fabricante a compensar valores de SAT

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um fabricante de autopeças a possibilidade de compensação dos valores pagos indevidamente de Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – que passou a se…
05/01/15

Lojas começam a discriminar impostos na nota fiscal

Válida desde quinta-feira (1°), a nova regra determinando discriminação na nota fiscal ou em local visível dos impostos incidentes sobre os produtos já é cumprida por estabelecimentos comerciais. O consumidor final deve ter a informação…
05/01/15

Receita obriga profissional liberal a identificar clientes com o CPF

Com o objetivo de reduzir o número de contribuintes pessoa física que têm sua declaração anual de Imposto de Renda retida na malha fina, a Receita Federal determinou que, a partir deste mês, profissionais liberais…
05/01/15

Receita terá que devolver contribuição previdenciária

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da União que pedia a modulação dos efeitos da decisão que derrubou a incidência da contribuição previdenciária de 15% sobre pagamentos a cooperativas de trabalho. A…
05/01/15

Blumenau sediará maior evento contábil catarinense

A cidade de Blumenau sediará o 3º Encontro dos Empresários de Serviços Contábeis e de Assessoramento do Estado de Santa Catarina - Enescon, nos dias  28 e 29 de janeiro, no Teatro Carlos Gomes.Os interessados…
05/01/15

Fiscalização da Fazenda fecha 2014 com mais de 140 operações realizadas

A Secretaria de Estado da Fazenda realizou 140 operações de fiscalização em 2014, quase o dobro de 2013, quando a gerência de fiscalização registrou 77 operações. O saldo inclui operações presenciais no varejo, no trânsito…
30/12/14

Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo dois anos

O governo federal está mudando as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do marido ou da esposa. O principal foco das mudanças, segundo o ministro-chefe da Casa Civil,…
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