Notícias
19/02/25
18/02/25
Prepare-se para a Obrigatoriedade da NFC-e em SC e as Mudanças da Reforma Tributária!
A partir de 2025, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) será obrigatória em Santa Catarina, trazendo grandes mudanças para empresas e profissionais que lidam com emissão de documentos fiscais. Ciente disso e para garantir…
18/02/25
Malha fina à vista: NF-e coloca MEIs e informais na mira da Receita Federal
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ferramenta crucial para a formalização e transparência de microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais, pode se tornar um instrumento de fiscalização rigorosa por parte da Receita Federal. O cruzamento de…
18/02/25
Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última semana, no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025, que amplia o Edital nº 25/2024, relacionado à transação tributária para controvérsias sobre a amortização fiscal do…
18/02/25
18/02/25
Utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário já está regulamentada
O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução CMN 5.197, de 19 de dezembro de 2024, que disciplina as condições para contratação de crédito imobiliário. A norma promove alterações na Resolução CMN 4.676, de 31 de…
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