Notícias
20/02/25
Incidência de cobrança previdenciária sobre verba indenizatória é indevida e passível de restituição
A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou procedente ação de uma servidora pública estadual contra a União. A sentença, da juíza Andréia Momolli, foi publicada no dia 15/02. A autora requereu o reconhecimento da…
19/02/25
Profissionais excluídos do MEI: saiba o que fazer para evitar problemas fiscais com a nova regra
A exclusão de mais de 40 atividades do regime do Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 trouxe desafios para profissionais que perderam esse enquadramento. Portanto, atenção para os riscos de continuar operando sem regularização e entenda…
19/02/25
Publicada nota técnica sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025
Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD Contribuições…
19/02/25
19/02/25
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios atingidos por calamidade pública. O texto será enviado ao Senado. De autoria…
19/02/25
Veja o que está embutido no preço dos combustíveis nos postos
Nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou o ICMS – cobrado pelos estados – e empresas pelos preços altos dos combustíveis, destacando que o brasileiro não tem as informações necessárias para realizar um “juízo de…
19/02/25
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) afirmam que a inteligência artificial (IA) não só deve causar o desaparecimento de algumas profissões, como as novas profissões que surgirem podem se…
19/02/25