Notícias
07/05/15
Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O…
07/05/15
Em meio a confusão e ameaça de rebelião, Câmara aprova 1º ponto do pacote de ajuste
Após superar ameaças generalizadas de rebelião em sua base de apoio, principalmente no PT e no PMDB, o governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira (6), em uma tumultuada sessão no plenário da…
07/05/15
Especialistas aprovam solução de pontos polêmicos da lei de arbitragem
Após ameaça de retrocesso, o texto da nova lei arbitral acabou repercutindo bem. Especialistas do ramo dizem que o texto recém-aprovado pelo Senado consolida a jurisprudência dos tribunais e ainda acaba com eventuais divergências. O…
06/05/15
06/05/15
CCT aprova projeto que explicita incidência do ISS no monitoramento de veículos
Os serviços de monitoramento e rastreamento de veículos estão sujeitos ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), independentemente se a infraestrutura de telecomunicações pertencer ou não à empresa. O Projeto de Lei…
06/05/15