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Notícias

06/05/15

Diversificar é a estratégia das pequenas e médias empresas

Nos últimos dois anos, a fábrica de alimentos Superbom, há 90 anos no mercado com itens de proteína vegetal, geleias, sucos e outros alimentos vegetarianos e veganos, vem se preparando para colocar em prática uma…
06/05/15

Senado aprova projeto de lei que amplia arbitragem

O Senado aprovou nesta terça feira, 5, um projeto de lei que amplia o âmbito da arbitragem, método extrajudicial de solução de conflitos. Na prática, a medida tem como objetivo desafogar o Judiciário e dar…
06/05/15

Redução de imposto de importação pode trazer benefícios no longo prazo

Segundo especialistas, a redução de alíquotas de importação para alguns bens de capital pode trazer benefícios à indústria brasileira, no médio e longo prazo, na medida em que promovam a modernização do parque fabril. Para…
06/05/15

Senado adia votação do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos

Por falta de acordo, o Senado adiou para quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O projeto, aprovado em 2013 pelo Senado, sofreu mudanças na Câmara e voltou…
06/05/15

Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

Acompanhado dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ, líder do partido) e Mendonça Filho (DEM-PE, líder do partido), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi demonstrar seu apoio ao Projeto de Lei 1358/15,…
06/05/15

Câmara flexibiliza Eireli e cria “Sociedade Unipessoal”

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 6698/13, do Senado Federal, que flexibiliza a legislação sobre empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) e institui…
05/05/15

Secretaria de Estado da Fazenda realiza operação Parcelamento em Dia

A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou nesta segunda-feira (4) a operação Parcelamento em Dia. O objetivo dessa força-tarefa, que envolve servidores de Grupos Regionais Especialistas em Cobrança Administrativa (GE-Cobrança) de todo o Estado, é…
05/05/15

Corretora de seguros deve pagar 3% de Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as corretoras de seguros devem pagar 3% de Cofins ­e não 4% como exige a Receita Federal. O entendimento foi dado em recurso repetitivo…
05/05/15

Contribuintes atingidos pelo tornado: Fazenda orienta sobre prazo do ICMS

Atendendo o pedido das entidades contábeis de Santa Catarina, o Governo do Estado estabeleceu que os empresários de Xanxerê e Ponte Serrada que tenham tido seus estabelecimentos atingidos pelo tornado podem solicitar prazo* maior para…
05/05/15

TST editará súmula sobre realocação de funcionário

Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve editar uma súmula para estabelecer que empresas que realocam funcionários de funções extintas, em consequência de automação, devem pagar pelas horas trabalhadas a mais, se ocorrer aumento de jornada…
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