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Notícias

16/11/15

Meirelles admite que CPMF pode ser opção para ajudar nas contas públicas

O ex­-presidente do BC, Henrique Meirelles, disse hoje em São Paulo, que a volta da CPMF pode não ser a melhor possível no curto prazo. Porém, deve­se levar em conta o crescimento do país de…
16/11/15

Governo não cumpre meta de formalização

Diante da projeção de que existam no Brasil 16 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, o governo colocou como meta formalizar 400 mil empregos até o fim de 2015. Até setembro, porém, a fiscalização do…
16/11/15

Pequenas empresas que aderirem ao PPE devem optar por período mais curto

O programa de proteção ao emprego (PPE) foi criado em julho de 2015 pelo governo na tentativa de evitar demissões. Segundo Tonani, empresas de qualquer porte e setor podem participar, embora a burocracia afaste pequenos…
16/11/15

STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal em razão de sonegação, fraude…
13/11/15

Fazenda registra irregularidades em 16 estabelecimentos na região de Mafra

A Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 16 dos 46 estabelecimentos visitados pelas equipes do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Gerência de Mafra nesta terça-feira, 10 de novembro. O valor das…
13/11/15

Comunicado GFIP

A Fenacon tem recebido, nos últimos dias, diversos contatos telefônicos e por e-mail reclamando da aplicação, pela Receita Federal do Brasil, de multas por entrega fora do prazo da GFIP, relativas ao ano de 2010. Em 19…
13/11/15

Limites para avanços sobre a atividade-fim

A preocupação nos dias de hoje nas relações de trabalho no Brasil é com o avanço da terceirização na atividade-fim. A afirmação é do titular da 8a Vara do Trabalho de Niterói (RJ) , juiz…
13/11/15

Planejamento contesta alta de carga tributária

Um trabalho do Ministério do Planejamento busca desmontar a narrativa de que há um contínuo aumento da carga tributária no Brasil para bancar despesas que não pararam de crescer, de um Estado excessivamente generoso. Segundo…
13/11/15

Afif pede empenho dos prefeitos na simplificação de empresas

Prefeitos e lideranças municipalistas terão papel fundamental no processo de simplificação tributária e de regulamentação das micro e pequenas empresas. A avaliação é do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que nesta quinta-feira (12), se…
13/11/15

Regras de ICMS sobre e-commerce preocupa

A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, especialistas destacam que não existem condições práticas para que os contribuintes façam…
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