Notícias

09/04/25

Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora

 Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vendedora angolana vítima de assédio moral, materializado em reiteradas e odiosas condutas…
09/04/25

TST mantém nulidade de dispensa de trabalhador com burnout

 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um laboratório contra decisão que anulou a dispensa de um gerente durante uma licença médica de 90 dias por síndrome…
09/04/25

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por gordofobia

 A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços domiciliares a pagar R$ 2,5 mil de indenização a um empregado que…
09/04/25

Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores

 A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vários participantes defenderam a medida, que está prevista na PEC 148/2015, proposta…
08/04/25

Reforma tributária será um dos desafios dos municípios, diz Paes à CNN

 O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que assume nesta segunda-feira (7) a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), disse à CNN que um dos principais desafios para os municípios neste ano será a reforma tributária. “Essa reforma…
08/04/25

Prefeitos defendem unidade de municípios para formação de Comitê Gestor da Reforma Tributária

 O prefeito Sebastião Melo e gestores de outras capitais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defenderam nesta segunda-feira, 7, em Brasília, a unidade dos municípios para a formação do Comitê Gestor da Reforma…
08/04/25

Governo notifica 900 mil empresas para regularizar pendências do FGTS

 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na quinta-feira (3), o processo de cobrança administrativa por meio do FGTS Digital. A ação, coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, consiste no envio de notificações a…
08/04/25

Motta: isenção de IR pode ser oportunidade para reforma da renda e redução para pessoa jurídica

 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a tramitação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda mensal de até R$ 5 mil pode ser…
08/04/25

Receita recebe mais de 9 milhões de declarações do Imposto de Renda

 Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (17), equivale a 20,34% do total esperado…
08/04/25

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

 As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação - ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (7) do Boletim Focus. A pesquisa…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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