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Notícias

07/04/16

Contador não faz milagre sem ajuda dos clientes

Muitos contribuintes recorrem aos escritórios de contabilidade para não correrem o risco de cair na malha fina nesse período de declaração de Imposto de Renda. Entretanto, se a documentação encaminhada aos contadores não estiverem corretas,…
07/04/16

Publicada Portaria que regula o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 457, de 28 de março de 2016, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial prestado pela Instituição. Exposta a ampla discussão interna…
07/04/16

TST concede equiparação salarial entre terceirizadas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma supervisora de serviço da Telefônica Brasil (Vivo) que teve seu pedido de equiparação salarial julgado improcedente por que a paradigma…
07/04/16

STF admite correção de créditos de IPI por demora de restituição pelo Fisco

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 6, que a demora injustificada do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza "resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária". A…
07/04/16

Brasil Mais Produtivo vai ampliar a produtividade industrial

De olho na melhoria de produtividade das pequenas e médias empresas do setor industrial, o governo lançou nesta quarta-feira (6) o Programa Brasil Mais Produtivo. A ideia é prestar serviços de consultoria, em parceria com…
07/04/16

STJ fixará regras sobre comissão imobiliária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que vai definir três discussões muito importantes para o segmento imobiliário: a cobrança de comissão de corretagem direto do consumidor, a cobrança da chamada taxa Sati e a…
06/04/16

Fazenda apresenta controle fiscal do varejo no maior evento de automação comercial do Brasil

Os auditores fiscais Sérgio Pinetti e Felipe Letsch representam a Secretaria de Estado da Fazenda no 18ª Congresso Internacional de Automação para o Comércio (AUTOCOM), que está sendo realizado em São Paulo, nos dias 5…
06/04/16

Fechamento de empresas deverá ser feito em dois dias úteis, segundo projeto de Hélio José

O senador Hélio José (PMDB–DF) apresentou projeto de lei (PLS 150/2016) estabelecendo que o fechamento de empresas seja feito em até dois dias úteis. Atualmente, tanto para abrir quanto para fechar empresas no Brasil, as…
06/04/16

Juristas apresentam primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização

Uma primeira versão do projeto da Lei Geral da Desburocratização foi apresentada nesta terça-feira (5), na reunião da Comissão de Juristas da Desburocratização. Elaborada pelo jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior, a proposta recebeu sugestões dos…
06/04/16

Registro de MEIs supera abertura de micro e pequenas empresas abertas no Brasil

O número de microempreendedores individuais (MEIs) registrados no Brasil superou o número de empresas abertas no início deste ano. Criada em 2008, a categoria já registrou, até o mês passado, 5.720,194 microempresários, superando em 20%…
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