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Notícias

19/05/17

Aprovação das reformas para superar crise política é aposta do governo

O governo decidiu partir para o enfrentamento para reagir a mais grave crise desde que o presidente Michel Temer assumiu há um ano, e tentar tocar as reformas, especialmente a da Previdência, em um esforço…
19/05/17

Em cadeia de rádio e TV, Temer diz que fica

O presidente Michel Temer anunciou enfaticamente nesta quinta-feira, 19, que não renunciará à Presidência da República, após denúncia de que teria dado aval para compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. "Não renunciarei. Repito, não…
19/05/17

PIS/COFINS – Aquisições não sujeitas às contribuições não gera crédito das contribuições

Não gera crédito de PIS e COFINS as operações que não estão sujeitas às contribuições, sujeitas a alíquotas zero ou com suspensão   Este foi o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta…
19/05/17

PIS /COFINS – Crédito sobre leasing

É permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre leasing desde que o bem seja utilizado nas atividades da pessoa jurídica contratante Este tema foi esclarecido pela Receita Federal através da Solução de Consulta 205/2017 (DOU de…
19/05/17

Industrialização por conta de terceiro

Não se aplica o procedimento disposto no artigo 408 do RICMS/2000 quando o autor da encomenda esteja localizado em outra unidade federativa. RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 15437/2017, de 12 de Maio de 2017. Disponibilizado no…
19/05/17

ICMS/SP – CEST não será exigido no Cupom Fiscal

Governo paulista não vai exigir o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST no Cupom Fiscal A dispensa de informar o CEST no Cupom Fiscal, consta da Portaria CAT 33/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira,…
19/05/17

Receita vai modernizar sistema da NF-e dos municípios

O Sebrae e a Receita Federal estão trabalhando em um sistema nacional de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que irá beneficiar os municípios brasileiros na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer…
19/05/17

Escândalo abala os mercados por aqui e lá fora

Ativos brasileiros negociados no exterior estão em forte queda. Previsão de especialistas é de perdas na Bolsa e alta expressiva do dólar, risco Brasil e também dos juros futuros A forte queda de ativos brasileiros…
19/05/17

MEI poderá optar pelo débito automático

A partir desta quinta-feira (18), o MEI poderá realizar o pagamento dos valores mensais apurados no SIMEI (INSS, ICMS, ISS) por meio de débito automático. Para realizar essa opção, o MEI deverá acessar o portal do…
19/05/17

Empresários devem ficar atentos à indenização por corte de horas extras

Saiba como calcular a indenização relativa à supressão das horas extras. Empresas devem adotar alternativas para quando houver necessidade de jornada extra Inicialmente a Súmula 291 do TST – Tribunal Superior do Trabalho previa que…
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