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Notícias

22/05/17

Sebrae/SC: pequenos negócios encerram primeiro trimestre com saldo positivo

A cada três meses, o Sebrae/SC lança a pesquisa Tendência Conjuntural dos Pequenos Negócios. O estudo tem como objetivo mostrar o cenário de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas quanto à atividade econômica do segmento…
22/05/17

Governador Colombo citado na lista da JBS

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) também foi citado na delação premiada do grupo JBS, detentores da empresa Friboi. Segundo uma lista apresentada por eles e anexada aos autos, Colombo teria recebido R$…
22/05/17

OAB decide pedir impeachment de Temer

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que apresentará pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, na Câmara dos Deputados, por crime de responsabilidade. Os conselheiros da OAB acolheram voto…
22/05/17

Entenda como a taxa de juros é definida pelo Banco Central

A evolução da taxa básica de juros (Selic) é decidida pela diretoria do Banco Central em reunião complexa, fechada, com grande volume de informações. Qualquer definição sobre a queda, manutenção ou aumento dos juros no…
22/05/17

Assinatura Digital da ECD

Toda Escrituração Contábil Digital – ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.…
22/05/17

Bancos podem ser excluídos de reforma da lei de falências

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e manter os bancos fora dos processos de recuperação judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão de juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar…
22/05/17

Projeto exclui gorjetas da base de cálculo do ICMS

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 338/17, deputado Herculano Passos (PSD-SP), que exclui as gorjetas (10%) da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) devido por…
22/05/17

DASN-SIMEI: Declaração anual deverá ser enviada até 31/05/2017

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2016, em situação normal, deverá ser enviada até 31/05/2017. Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI/2017 ano calendário de 2016 o empresário individual optante…
22/05/17

Carf reconhece responsabilidade solidária em aquisição de debêntures

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a responsabilização solidária em operações de aquisição de debêntures. Duas turmas julgaram e mantiveram nesta semana autuações fiscais contra uma companhia que incorporou empresas que adquiriram papéis…
22/05/17

Movimento quer aprovação do Refis para as empresas do Supersimples

No lançamento da Agenda Legislativa, a Fenacon defenderá a flexibilização do parcelamento de dívidas. Começa a ser costurada mais uma barganha em troca de apoio às reformas trabalhista e previdenciária: é a inclusão dos pequenos…
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