Notícias
08/07/25
“Há um desvio de finalidade”, diz Everardo Maciel sobre IOF
Nesta segunda-feira (7/7), durante o programa CB.Poder — uma parceria do Correio com a TV Brasília — apresentado pelos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Mariana Niederauer, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel falou sobre a polêmica em torno do Imposto sobre…
08/07/25
Boletim destaca boas práticas que fortalecem a equidade nas relações de trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira (7) o sexto boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a equidade nas relações de trabalho por meio da…
08/07/25
07/07/25
07/07/25
Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal
A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de Registro de Operações de Promoção (Sisprom), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deixará de receber registros dessas operações. O processo…
07/07/25
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa…
07/07/25
STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado…
07/07/25
Padrões de planejamento tributário da IESBA entram em vigor
As primeiras Normas Éticas globais sobre Planejamento Tributário, lançadas pelo IESBA em abril de 2024, entram em vigor. As normas de referência são projetadas para fornecer uma estrutura ética robusta para orientar os contadores profissionais na…
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