Notícias
09/07/25
Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, declarou, na segunda-feira (7/7), durante participação em evento on-line promovido pelo Banco Santander, que as discussões técnicas entre as equipes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert)…
09/07/25
Galípolo diz que prepara novo modelo para financiamento imobiliário: ‘Vai ser um processo longo’
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse nesta terça-feira (8) que a autoridade monetária prepara um modelo para dar nova alternativa à caderneta de poupança para o financiamento imobiliário. No entanto, segundo ele, o…
09/07/25
Horário de verão poderá ser necessário devido a déficit na capacidade de energia, diz ONS
A preocupação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com o atendimento da ponta de consumo de energia elétrica no País se agravou no Plano de Operação Energética (PEN) para o período de 2025-2029, disse…
09/07/25
Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail
A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público e privado. A mudança…
08/07/25
Governo de Santa Catarina envia para a Alesc projetos que facilitam a abertura de empresas
O Governo de Santa Catarina anunciou o encaminhamento para a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) de dois projetos de lei para facilitar a abertura de empresas. Um deles é o Programa Estadual de Modernização do…
08/07/25
Receita Federal esclarece alterações no processo de abertura de empresas no Brasil
A Lei Complementar 214 prevê que o CNPJ será o número de identificação única para as empresas jurídicas e que as informações cadastrais terão integração, sincronização, cooperação e compartilhamento obrigatório e tempestivo em ambiente nacional…
08/07/25
Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios
A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é documento fiscal digital que tem como objetivo registrar as operações de prestação de serviços. Ela substitui as notas fiscais de serviços estabelecidas pelos municípios criando um padrão nacional.…
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