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Notícias

03/07/25

Governo de SC zera imposto sobre alimentos da cesta básica e amplia incentivos para a indústria

Uma série de projetos elaborado pelo Governo de Santa Catarina traz medidas que vão impulsionar setores estratégicos da economia e se refletir em preços mais baixos de alimentos essenciais na mesa dos catarinenses. Mudanças na…
03/07/25

Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais

O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por meio de descontos em impostos…
03/07/25

FGTS Digital disponibiliza novo módulo de parcelamento de débitos para empregadores

A partir desta quarta-feira (2), o FGTS Digital passou a contar com uma nova funcionalidade: o módulo de parcelamento de débitos. Com essa ferramenta, os empregadores poderão parcelar valores em atraso informados no sistema eSocial…
03/07/25

Nova regra do Pix vai remover cerca de 8 milhões de chaves; saiba quais

Novas regras do Pix vão resultar na remoção de cerca de oito milhões de chaves. As alterações entraram em vigor nessa terça-feira (1º), após decisão do Banco Central (BC). Pix funciona no Brasil desde 2020…
03/07/25

Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais prevista na Medida Provisória (MP)…
03/07/25

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários, como metas…
03/07/25

Planalto vê PL do Imposto de Renda “preservado” apesar de crise do IOF

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) trouxe apenas um ponto positivo para o Palácio do Planalto: o número de deputados dispostos a aprovar a elevação da faixa de isenção de pagamento do (Imposto de…
03/07/25

Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em caso de assédio sexual no trabalho. A decisão, que…
02/07/25

Garanta sua inscrição na Capacitação para o Regime Especial de Importação para Comercialização (TTD 409, 410 E 411) com exercícios práticos

Atenção contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal, O Sescon Educa programou uma excelente oportunidade de se atualizar e se capacitar com o curso “Capacitação para o…
02/07/25

Contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de 1º de setembro

Os contribuintes catarinenses que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com benefício fiscal deverão realizar o preenchimento do campo cBenef – Código de Benefício Fiscal nesses documentos…
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