Notícias
16/07/25
Fazenda disponibiliza ferramenta que permite consultar notas fiscais emitidas com CPF
Aplicação está disponível gratuitamente e pode ser acessada de forma segura por meio da conta gov.br A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou uma nova ferramenta que permite aos catarinenses consultarem as notas fiscais…
16/07/25
16/07/25
Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o governo federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre…
16/07/25
Congresso instala comissão que vai votar MP do pacote tributário que substitui aumento do IOF
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (15), Comissão mista para apreciar a medida provisória que traz um novo pacote de medidas tributárias sobre aplicações financeiras para substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decretado em maio. O…
16/07/25
SPED: Receita mantém data de 20 de agosto para encerrar conexões Web Service da EDF-Reinf com protocolos antigos
A Receita Federal publicou um comunicado no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) orientando contribuintes que relataram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões…
16/07/25
Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de…
16/07/25
ANS aprova reajuste de até 7,16% para contratos antigos de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou os porcentuais máximos de reajuste a serem aplicados em 2025 aos contratos de planos de saúde não regulamentados, que estão vinculados a Termos de Compromisso firmados com…
15/07/25